PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 122/2016

PROPONENTES: João Roberto Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Geraldo André da Silva (Casa de Cultura Assist. Soc. Res. Afro Brasileira Lode Apara (Santa Luzia)) / Fernanda Romeiro Costa (FAFICH – UFMG (Belo Horizonte)) / Rodrigo Paiva Alvarenga (Instituição não informada) / Ernane Dias Martins (Instituição não informada) / Valeria Regina Delfim (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Marcelo Xavier Ramos (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo (Belo Horizonte))

PROPOSTA:

Proposta 133: INCLUIR AÇÃO NOVA:

Criação de ação nova para conservação e restauração do patrimônio cultural Casa dos Cacos em Contagem, com destinação de recursos.

– Unidade responsável: IEPHA

– Finalidade: Garantir a integridade física de bens protegidos e o valor cultural que eles contêm, destacando suas potencialidades histórica, cultural e simbólica e desenvolver estratégias de conservação do acervo cultural protegido. (igual ação 1051)

– Produto: intervenção concluída

– Unidade: intervenção

– Público-alvo: municípios

– Território: metropolitano

– Meta física: 1

– Meta financeira: R$ 700.000,00

Proposta 136: Considerando que as ações existentes não contemplam as ações propostas, o grupo sugere:

– a ampliação dos recursos da ação 4240, para que contemple o levantamento, mapeamento e inventário dos seguintes grupos:

a) de cultura popular do Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, com destinação de recursos no valor de R$ 500.000,00

b) da Casa de Cultura Lodé Apará, em Santa Luzia (cultura Bantu) com destinação de recursos de R$250.000,00

c) de cultura junina mineira, com destinação de recursos no valor de R$ 400.000,00

REDE: 5 – Educação e Cultura

PROGRAMA: 99 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 99 – Preservação do Patrimônio Cultural –, da proposta de revisão do PPAG 2016/2019 para o exercício 2017.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.

Iniciativa Popular

– À Comissão de Participação Popular.