PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2016

PROPONENTES: Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Antônio Pedro Teixeira Filho (Instituição não informada) / Vera Lúcia Soares Teixeira (Instituição não informada) / Hani Gomes de Moura (Instituição não informada) / Maria Soares de Souza (Hospital Santa Maria Eterna (Santa Maria do Suaçuí)) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Danielle Feyo (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur (Três Marias)) / Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Maria Elisangela da Fonseca Felix (Instituição não informada) / Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli (Instituição não informada) / Maria Aparecida Ferreira de Andrade (Instituição não informada) / Elizane Fonseca Felix (Instituição não informada) / Antônio Geraldo de Pádua Júnior (Skal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Nayane Barbosa da Silva (Instituição não informada) / Joice Gomes Pereira (Instituição não informada) / Vilma Maria Soares de Souza (Escritório de Advocacia Diego Peixoto (Santa Maria do Suaçuí)) / Divino Alves Vieira (Instituição não informada) / Maria de Barros Rodrigues (Instituição não informada) / Edioni Gonçalves dos Santos (Instituição não informada) / Vicentina Ferreira de Souza (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Suaçuí (Santa Maria do Suaçuí)) / Joselita Cordeiro Costa (Instituição não informada) / Maria Gorete Barreiros Soares (Instituição não informada) / Jordelina Rodrigues Gomes (Casa Lopes (Santa Maria do Suaçuí)) / Paulo Pimenta de Melo (Instituição não informada) / Maria das Dores dos Santos (Instituição não informada) / Maria Auxiliadora de S. Ribeiro (Instituição não informada) / Jaíne Godinho Reis (Instituição não informada) / Syndel Marrony Pereira (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Proposta 98: Ação 4092 – Para 2017 sugerimos que os territórios contemplados sejam Ouro Preto, Santa Maria do Suaçuí, Juiz de Fora, Viçosa, Minas Novas, Santana do Riacho (Serra do Cipó), Extrema e Araponga (Parque Estadual Serra do Brigadeiro).

Aumento da meta financeira para 80.000 para a regionalização multiterritorial.

Proposta 99: Ação 4094: Aumento da meta financeira para R$ 100 mil para cada território

Recomendamos que nesta ação sejam incorporados recursos para produção e revisão de planos diretores municipais e regionais (circuitos turísticos) e planos municipais de turismo. Os recursos também devem ser aplicados em projetos dos circuitos turísticos que compreendem as localidades e realidades do turismo em sua região. Recomendamos também que os encontros de presidentes e gestores sejam realizados em diferentes regiões a cada ano.

Proposta 100: Ação 4123: Sugerimos aumentar a meta física para 5, a fim de abranger mais municípios.

Propomos também o aumento do recurso designado a esta ação, uma vez que projetos de infraestrutura são onerosos e requerem mais recursos. Desta forma recomendamos que cada meta física tenha meta financeira de R$ 500 mil, sendo os territórios contemplados os presentes e sustentável do turismo de Minas Gerais e o município de Santa Maria do Suaçuí, com seu roteiro religioso.

Proposta 101: Ação 4095: Incluir os territórios Mata (Juiz de Fora) e Caparaó (Viçosa)

Proposta 103: INCLUIR AÇÃO NOVA:

Nome: Caminho religioso entre Vales: Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

Unidade responsável: Secretaria de Estado de Turismo

Finalidade: implantar o caminho turístico entre os vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo

Produto: estudo diagnóstico das necessidades e potencial dos três vales

Unidade de medida: estudo

Público alvo: gestores municipais, associações, comunidades locais e turistas

Metas:

2017

Multiterritorial

Física: 1

Financeiro: R$ 500 mil

REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico

PROGRAMA: 34 – TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL

EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 34 – Turismo Como Fator de Sustentabilidade Regional –, da proposta de revisão do PPAG 2016/2019 para o exercício 2017.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.

Iniciativa Popular

Justificação: Proposta 98: O desenvolvimento socioeconômico do Estado de Minas Gerais deve otimizar o potencial turístico das diversas microrregiões e os respectivos territórios; observar os circuitos existentes e os que podem surgir a partir do Plano Estadual de Turismo ou de outros momentos de planejamento. Nesse sentido as proposições apresentadas direciona ações em territórios e municípios diversos, reforçam a capacitação de gestores públicos e privados, projetos de sinalização e implantação de roteiros; elaboração de planos municipais e regionais de turismo sustentável, entre outros objetivos.

Proposta 103: Muitas pequenas cidades destes vales já recebem um número considerável de turistas; vale ressaltar o turismo religioso da cidade de Santa Maria do Suaçuí (Rio Doce), que já tem um fluxo de 40 mil visitantes por ocasião da comemoração do aniversário de morte do Servo de Deus Cônego Lafayette da Costa Coelho, pároco da cidade, que faleceu há 55 anos e já se encontra em processo de beatificação. A mesma está em fase final. O Position (documento oficial de Roma) possivelmente estará pronto no 1º semestre de 2017, e no semestre seguinte, sendo comprovado o segundo milagre em estudo, poderá acontecer ainda em 2017 a beatificação. Evento de grande impacto para toda a região, que deverá estar preparada para receber o grande fluxo de turistas religiosos. E é por este motivo que solicitamos o estudo e o diagnóstico do caminho religioso entre vales para futuras ações de infraestrutura, capacitação, promoção, comercialização e desenvolvimento da produção associada a outros segmentos turísticos, por necessidades identificadas via diagnóstico a ser realizado em 2017.

– À Comissão de Participação Popular.