PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 112/2016

PROPONENTES: Antônio Pedro Teixeira Filho (Instituição não informada) / Hani Gomes de Moura (Instituição não informada) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Danielle Feyo (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Fecitur (Três Marias)) / Maria Elisangela da Fonseca Felix (Instituição não informada) / Maria Aparecida Ferreira de Andrade (Instituição não informada) / Elizane Fonseca Felix (Instituição não informada) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Vera Lúcia Soares Teixeira (Instituição não informada) / Maria Soares de Souza (Hospital Santa Maria Eterna (Santa Maria do Suaçuí)) / Antônio Geraldo de Pádua Júnior (Skal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Proposta 87 – Ação 2149: Aumento do recurso (para um valor não especificado), considerando a importância da pesquisa no turismo e de forma a conhecer melhor o perfil do turista e melhorar a tomada de decisão.

Proposta 88 – Ação 4083: Aumento da meta financeira das ações de promoção do Estado para Estimular a produção de materiais informativos e de divulgação e a participação em eventos.

Proposta 91: Envio de pedido de providência ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado de Turismo, para que encaminhe à ALMG projeto de lei que institua novo fundo setorial do turismo, em substituição ao Fastur. Requer ainda que esse fundo seja criado nos moldes do Fundo Estadual de Cultura. Por fim, requer que na formulação do citado PL seja considerado material temático pertinente entregue ao então Secretário de Turismo Agostinho Patrus Filho.

Proposta 102: INCLUIR AÇÃO NOVA:

Nome: Centro de Comercialização do Artesanato do Vale do Jequitinhonha

UO responsável: 1411 – Setur

Produto: Centro de Comercialização implantado

Unidade de medida: Centro

Finalidade: Gerar renda e trabalho, bem como difusão da cultura do Vale do Jequitinhonha por meio da implantação de centro de comercialização na capital do Estado.

Regionalização: Metropolitano

Meta física: 1

Meta financeira 200.000

REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico

PROGRAMA: 35 – IDENTIDADE TURÍSTICA DE MINAS GERAIS

EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 35 – Identidade Turística de Minas Gerais –, da proposta de revisão do PPAG 2016/2019 para o exercício 2017.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.

Iniciativa Popular

Justificação: Considerando a atividade turística do Estado de Minas Gerais, o grupo entende que ações de promoção, pesquisa e valorização da identidade mineira sejam fundamentais para o desenvolvimento da atividade no Estado.

– À Comissão de Participação Popular.