PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/2015

(Outros)

EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!

PROPONENTE: Jaime Luiz Rodrigues Jr. (Secretaria Municipal de Assistência Social (Governador Valadares)) / Glêdston Gomes de Araújo (Câmara Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Samuel da Silva (Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Paloma Gabriela da Silva Araújo (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Neuza Maria Ferreira (Conselho Estadual de Economia Popular Solidária – Sedese (Belo Horizonte)) / Francisca Paulina da Silva (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Belmiro Alves de Freitas (Providência Nossa Senhora da Conceição (Belo Horizonte)) / Angelica Machado Maia Ferrati (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Ana Paula Soares Medina (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Roseny de Almeida (Instituto Marista de Solidariedade (Contagem)) / Manoelina Gomes Mota (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Esmeraldas)) / Wendel José dos Santos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Vespasiano)) / Gecilma Ribeiro Martins (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Marlucia Barbosa de Miranda (Instituição não informada) / Maria da Conceição Rosário Carvalho (Instituição não informada) / Jaquelina Ap. Pena Cardoso (Instituição não informada) / Francisca Maria da Silva (Instituição não informada) / Camila Eliane Torres Lacerda (Instituição não informada) / Aelson Pereira dos Santos (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Proposta 303: Acrescentar ao final do texto do objetivo do Programa 126 – Políticas de Educação Profissional – o seguinte texto: ", como a economia solidária.".,

Proposta 309: Acrescentar os territórios Mucuri e Vale do Rio Doce na ação 4538 – Qualificação para o Trabalho –, om as seguintes metas física e financeira:

– Mucuri

Meta física: 165 (2016); 210 (2017); 210 (2018) e 210 (2019);

Meta Financeira (R$1,00): 327.401 (2016); 343.770 (2017); 360.960 (2018); 379.006 (2019).

– Vale do Rio Doce

Meta física: 165 (2016); 210 (2017); 210 (2018) e 210 (2019);

Meta Financeira (R$1,00): 327.401 (2016); 343.770 (2017); 360.960 (2018); 379.006 (2019).

EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social

PROGRAMA: 126 – POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

EMENTA:

Sugere alterações no Programa 126 – Políticas de Educação Profissional, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.

JUSTIFICAÇÃO:

A escolha do Programa 126 – Políticas de Educação Profissional – foi devida ao entendimento do grupo sobre a importância da inclusão de dois novos territórios (Vale do Rio Doce e Mucuri) em suas ações, pois são extremamente pobres. E também a mudança do nome do programa, indo de encontro ao anseio de atender às demandas do movimento de economia solidária. Proposta 309:

- À Comissão de Participação Popular.