PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 60/2015
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2015
(Outros)
EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!
PROPONENTE: Adriana Cristina Araújo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Guilherme da Silva Oliveira (Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg (Belo Horizonte)) / Patrícia Carvalho da Silva (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Carla Grossi Ferreira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Helbert Bruno de Paula Santana (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Rafael de Figueiredo Barbosa (Gabinete Militar do Governador (Belo Horizonte)) / Maria Dalce Ricas (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Eduardo Antônio Arantes do Nascimento (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Nilson Sergio Pereira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis (Divinópolis)) / Vicente Paulo Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis (Divinópolis)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Valdir Gonçalves de Castro (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Rodrigo Alencar Lopes de Miranda (Instituição não informada) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / Joaquim Rodrigues da Silva (Instituição não informada) / Jéssica Gomes da Silva (Instituição não informada)
PROPOSTA:
Título da ação: OTIMIZAÇÃO (REDESENHO) DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.
Finalidade da Ação: OTIMIZAR E APERFEIÇOAR OS FLUXOS PROCESSUAIS; ELIMINAR REDUNDÂNCIAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS; INTEGRAR INSTRUMENTOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE ANÁLISE (AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, ZEE, ZAP, ISA/SEAPA, GTA/SEMAD)
Público-alvo: TÉCNICOS E GESTORES; USUÁRIOS DO SISEMA E SOCIEDADE CIVIL
Produto: PROCESSO DE ATOS
Unidade de Medida do Produto: PROCESSO
Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Metas Físicas e Financeiras:
1. Metropolitano (anos 2016 e 2017)
Metas Físicas: 10
Metas Financeiras: 300.000,00
EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico
PROGRAMA: 169 – REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
EMENTA:
Sugere alterações no Programa 169-Regularização Ambiental, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019.
JUSTIFICAÇÃO:
O grupo discutiu o Programa 169 – REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. A escolha do programa se deveu ao fato de que o processo de regularização ambiental deve ser aperfeiçoado na perspectiva da agilização dos fluxos e procedimentos, garantindo-se, ao mesmo tempo, a viabilidade e qualidade ambiental.
- À Comissão de Participação Popular.