PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 55/2015
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2015
(Outros)
EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!
PROPONENTE: Antonio L. de Miranda (Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete – Aicol (Conselheiro Lafaiete)) / Yuzo Sato (Csl Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda. (Belo Horizonte)) / Viviane Viana Begati (Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC Morro das Pedras (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Antônio de Paula (Autarquia de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON (Contagem)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Marcos Antônio Almeida (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Leandro dos Reis Cordeiro (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Edson Silva (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Cláudia Silva Bernardes Ribeiro (Câmara Municipal de Sarzedo (Sarzedo)) / Rina Moreira Cassemiro (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Leonardo Meijon Teixeira (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Cláudia de Souza Rodrigues Oliveira (Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Vitor Bleme do Prado (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Reinaldo da Silva Fernandes (Instituição não informada) / Neuza Aparecida Ferreira Alves (Instituição não informada) / Luiz Ricardo Xavier Junior (Instituição não informada) / Lucas Machado de Sales (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Juventino Pereira de Souza (Instituição não informada) / João Cesar Santos Reis (Instituição não informada) / Jane Alves Fernandes (Instituição não informada) / Hermes Pereira Pinto Neto (Instituição não informada) / Gleidson Alves Rodrigues (Instituição não informada) / Gibran Silva Dias (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Genilson Cruz (Instituição não informada) / Francis Maurice Hubert Mouton (Instituição não informada)
PROPOSTA:
Proposta 270: Incluir os seguintes trechos aos seguintes territórios:
1) Alto Jequitinhonha – Pavimentação do trecho de 52 km que liga Capelinha a Itamarandiba
2) Central – Pavimentação do trecho de 40 km que liga Papagaios a Pompéu (MG 060) (metas físicas e financeiras: 10/ R$20.000.00,00 para 2016, 10/ R$20.000.00,00 para 2017 e 20/ R$28.000.00,00 para 2018
3) Médio e baixo Jequitinhonha – Pavimentação dos seguintes trechos:
– BR 367, entre Minas Novas e Virgem da Lapa – 59,7 km
– LMG 677, entre José Gonçalves de Minas(Ijicatu) e Virgem da Lapa – 40 km
– rodovia entre Pedra Azul e Almenara – 90 km
– rodovia entre Novo Cruzeiro e Araçuaí – 92 km
4) Metropolitano:
– Ponte sobre o rio Paraopeba e a extensão de 4 km com ciclovias ligando a MG 040 à avenida Inhotim. Meta financeira: R$39.000.000,00
– Asfaltamento do trecho entre Casa Branca e Brumadinho – 18,4 km – Meta financeira: R$31.000.000,00
Pavimentação da estrada que liga Sete Lagoas a Araçaí – 34 km
– Retomada da obra de duplicação da LMG 806, que liga Justinópolis a Ribeirão das Neves.
5) Vale do Rio Doce – Pavimentação de 3,6 km em Governador Valadares (extensão da avenida Minas Gerais´entre MG 259 e BR 116)
Proposta 9: Retomada da contratação de conservação e recuperação de rodovias no modelo Pró-MG, utilizando recurso da CIDE.
Proposta 10: Recomendar a retomada das negociações de contratação de financiamento junto ao BID no valor de US$ 1 bilhão (700 milhões de partida e 300 milhões de contrapartida) para construção, adequação, recuperação e manutenção de rodovias.
EIXO: 2 – Infraestrutura e Logística
PROGRAMA: 79 – ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
EMENTA:
Sugere alterações no Programa 79-Estradas de Minas: Infraestrutura Logística, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019.
- À Comissão de Participação Popular.