PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 54/2015
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2015
(Outros)
EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!
PROPONENTE: Antonio L. de Miranda (Associação dos Idosos de Conselheiro Lafaiete – Aicol (Conselheiro Lafaiete)) / Yuzo Sato (Csl Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda. (Belo Horizonte)) / Viviane Viana Begati (Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC Morro das Pedras (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Antônio de Paula (Autarquia de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON (Contagem)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Marcos Antônio Almeida (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Leandro dos Reis Cordeiro (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Edson Silva (Associação Trem Bão de Minas (Sarzedo)) / Cláudia Silva Bernardes Ribeiro (Câmara Municipal de Sarzedo (Sarzedo)) / Rina Moreira Cassemiro (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Leonardo Meijon Teixeira (Prefeitura Municipal de Congonhas (Congonhas)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Cláudia de Souza Rodrigues Oliveira (Comissão de Transporte de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Vitor Bleme do Prado (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Reinaldo da Silva Fernandes (Instituição não informada) / Neuza Aparecida Ferreira Alves (Instituição não informada) / Luiz Ricardo Xavier Junior (Instituição não informada) / Lucas Machado de Sales (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Juliao Gomes Filho (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Juventino Pereira de Souza (Instituição não informada) / Jane Alves Fernandes (Instituição não informada) / Hermes Pereira Pinto Neto (Instituição não informada) / Gleidson Alves Rodrigues (Instituição não informada) / Gibran Silva Dias (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Genilson Cruz (Instituição não informada) / Francis Maurice Hubert Mouton (Instituição não informada)
PROPOSTA:
Proposta 266: Alterar as metas física e financeira da Ação, com acréscimo de meta física de 1 e financeira de R$7.000.000,00 no território metropolitano (para ramal de trem de passageiros Betim e Contagem) e acréscimo de meta física de 1 e financeira de R$3.000.000,00 no território Vertentes (para ramal de trem de passageiros Paraopeba)
Proposta 7: INCLUSÃO DE AÇÃO
Título da Ação: Transporte sobre trilhos
Finalidade da Ação: implementar o transporte ferroviário por trem de passageiro, com a realização de projeto básico que atenda todos os ramais ferroviários do colar metropolitano, com ênfase na integração entre os modais ferroviário e rodoviário, priorizando a realização do ramal Vale do Paraopeba, por contemplar um número maior de municípios de médio porte.
Público-alvo: usuários do transporte público da região metropolitana.
Produto: projeto básico concluído
Unidade de Medida do Produto: %
em 2016 meta física de 50% e meta financeira de R$500.000,00(por km de projeto) e para 2017 meta física de 50% e meta financeira de R$500.000,00(por km de projeto), no território metropolitano.
EIXO: 2 – Infraestrutura e Logística
PROGRAMA: 67 – PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EMENTA:
Sugere alterações no Programa 67-Planejamento, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de Transportes, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019.
- À Comissão de Participação Popular.