PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 51/2015
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2015
(Outros)
EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!
PROPONENTE: Eliana Auxiliadora Xavier (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Romerson Pereira Gomes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Anderson Luiz Carvalho Inocêncio (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Roberto Rodrigues Muniz (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu (Manhuaçu)) / Marco Antonio Domingos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu (Manhuaçu)) / Maria Aparecida Rodrigues de Miranda (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Lucas Rocha Carneiro (Secretaria Est. de Agric., Pecuária e Abastecimento – Seapa (Belo Horizonte)) / João Ricardo Albanez (Secretaria Est. de Agric., Pecuária e Abastecimento – Seapa (Belo Horizonte)) / Guilherme Gonçalves Teixeira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Myrian Fontes Santos (Gabinete Militar do Governador (Belo Horizonte)) / Luiz Ronaldo Carvalho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Geraldo Aparecido Souza (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Vanderley Antônio Chilese (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Valdecir Lopes Viana (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Tatiane Aparecida Gomes (Sec. de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese (Belo Horizonte)) / Ricardo Alves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Marilene Faustino Pereira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / João Batista Góis Pinto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Andreia Roseno da Silva (Marcha Mundial de Mulheres (Belo Horizonte)) / Gláucia Gomes Tinôco (Câmara Gov. Intersetorial Seg. Alimentar e Nutricional de MG (Belo Horizonte)) / Flávia Alves Guimarães (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Fernando Rabelo Ribeiro (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Beatriz Cordenonsi Lopes (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / André Luiz Marinho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Altino Rodrigues Neto (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / José Faria Julio (Associação Pelos Melhoramentos do Bairro Três Corações (Santa Luzia)) / Sandra Maria da Silva Andrade (Federação Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo (Bom Despacho)) / Naiara Oliveira Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de MG – Fetaemg (Montes Claros)) / Fabíola Cordeiro da Silva (Associação Desenv. Educ. Familiar e Agropec. de Veredinha (Veredinha)) / Ernandes José da Silva (Fed. Ent. Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha (Joaíma)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Bruno Gomes de Freitas (Instituição não informada) / Lucas Martins Ferreira (Instituição não informada) / José Lourenço Ribeiro Santos (Instituição não informada) / Beatriz Fernandes Silva (Instituição não informada)
PROPOSTA:
Proposta 259: Adequar a meta financeira à meta física proposta da Ação 4182, considerando até 2 visitas por mês, por propriedade rural assistida.
Metas Físicas e Financeiras:
– Multiterritorial (ano 2016):
Metas Físicas: 600
Metas Financeiras: 1.200.000,00
– Território Norte (ano 2017):
Metas Físicas: 646
Metas Financeiras: 1.300.000,00
– Território Norte (ano 2018):
Metas Físicas: 699
Metas Financeiras: 1.400.000,00
-Território Norte (ano 2019):
Metas Físicas: 753
Metas Financeiras: 1.500.000,00
Proposta 261: Na Ação 4226, distribuir R$2.900.000,00 entre os 8 territórios previstos.
Metas Físicas e Financeiras:
– Território Alto Jequitinhonha (anos 2016, 2017, 2018, 2019):
Metas Físicas: 1
Metas Financeiras: 362.500,00
– Território Central (anos 2016, 2017, 2018, 2019):
Metas Físicas: 1
Metas Financeiras: 362.500,00
– Território Metropolitano (anos 2016, 2017, 2018, 2019):
Metas Físicas: 1
Metas Financeiras: 362.500,00
– Território Oeste (anos 2016, 2017, 2018, 2019):
Metas Físicas: 1
Metas Financeiras: 362.500,00
– Território Caparaó (anos 2016, 2017, 2018, 2019):
Metas Físicas: 1
Metas Financeiras: 362.500,00
– Território Mata (anos 2016, 2017, 2018, 2019):
Metas Físicas: 1
Metas Financeiras: 362.500,00
– Território Sul (anos 2016, 2017, 2018, 2019):
Metas Físicas: 1
Metas Financeiras: 362.500,00
– Território Triângulo Sul (anos 2016, 2017, 2018, 2019):
Metas Físicas: 1
Metas Financeiras: 362.500,00
EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico
PROGRAMA: 57 – MINAS PECUÁRIA – COMPETITIVIDADE DA PECUÁRIA BOVINA
EMENTA:
Sugere alterações no Programa 57 – Minas Pecuária – Competitividade da Pecuária Bovina, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
JUSTIFICAÇÃO:
Proposta 261: Necessidade de adequação da infraestrutura existente das unidades demonstrativas e de referência tecnológica para ageração de tecnologias e capacitação de extensionistas/produtores. Valores baseados em orçamentos realizados pela Epamig.
- À Comissão de Participação Popular.