PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2015

(Outros)

EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!

PROPONENTE: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Ronaldo Resende Pereira (Diretoria Executiva da Copasa/MG (Belo Horizonte)) / Rodrigo Paiva Alvarenga (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Antônio Orlando Macedo Ferreira (Companhia de Desenv. Econômico de Minas Gerais – Codemig (Belo Horizonte)) / Eduardo Augusto Pereira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Raquel Cenachi Barroso Couri (Diretoria Executiva da Copasa/MG (Belo Horizonte)) / Carlos Renato Almeida (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Iranildo Macieira da Silva (Diocese Anglicana de Esmeraldas (Esmeraldas)) / Ana Márcia de Morais Pinto (Câmara Municipal de Esmeraldas (Esmeraldas)) / Luania Ludmilla Castro (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Josselane Lopes R Silva (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Proposta 242: Alterar a regionalização e as metas física e financeira da Ação 1056, e recomendar à Sednor aporte de recursos para implantação de barraginhas no Vale do Jequitinhonha.

Proposta 244: Alterar a regionalização e as metas física e financeira da ação 1059, e recomendar à Sednor aporte de recursos para implantação de cisternas no Alto Jequitinhonha.

Proposta 245: Alterar a regionalização e as metas Física e Financeira da ação 1060, e recomendar à Sednor a porte de recursos para implantação de sistemas de abastecimento de água no Médio e Baixo Jequitinhonha.

EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social

PROGRAMA: 122 – ÁGUA PARA TODOS – UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA

EMENTA:

Sugere alterações no Programa 122 – Água para Todos – Universalização do Acesso e Uso da Água, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.

JUSTIFICAÇÃO:

A escolha do programa se deveu à necessidade de revisão das metas físicas e financeiras de suas ações, bem como a regionalização, com inclusão de aporte financeiro para o Vale do Jequitinhonha. Proposta 244: . Proposta 245:

- À Comissão de Participação Popular.