PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 41/2015
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 41/2015
(Outros)
EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!
PROPONENTE: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Sergio Evandro de Andrade (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Sebastião Gonçalves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Heloisa Ferreira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Emanuelle Roberta Rodrigues Viana (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Filipe Condé Alves ( Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais– Fecitur (Três Marias)) / Eduardo Henrique de Oliveira (Circuito Turístico Serra do Cabral (Buenópolis)) / Maria do Carmo Gonçalves (Instituição não informada) / Alfredo Meirelles Rezende (Instituição não informada)
PROPOSTA:
Proposta 231: Aumento das metas financeiras para 2016, 2017, 2018 e 2019 para R$100.000
Proposta 232: Alterar título da ação para “qualificação da gestão pública do turismo nos municípios”
Alterar finalidade para "POTENCIALIZAR A COMPETITIVIDADE TURÍSTICA POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM TURISMO VISANDO O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA E MELHORIA DA SATISFAÇÃO DOS VISITANTES E, CONSEQUENTEMENTE, AUMENTAR A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E RENDA EM ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS AO TURISMO. Potencializar a qualificação dos gestores municipais do turismo a fim de trabalhar a competitividade dos destinos e valorizar as vocações regionais." Proposta 233: Alterar título para “Fomento à Política de Regionalização e Fortalecimento dos Circuitos Turísticos”
Mudar IAG para “Ação de Acompanhamento Intensivo”
Aumentar metas físicas 2016-2019 para R$1.000.000,00 Proposta 234: Incluir na regionalização “Norte, Sul e Vale do Rio Doce”
Incluir para essas regiões meta física de 1 para 2016-2019
Incluir para essas regiões metas financeiras 2016-2019 de R$30.000;31500;33075;34728 Proposta 235: Alterar regionalização para "multiterritorial"
Mudar meta física para 10
Mudar meta financeira para 110.000
EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico
PROGRAMA: 34 – TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL
EMENTA:
Sugere alterações no Programa 34-Turismo Como Fator de Sustentabilidade Regional, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019.
- À Comissão de Participação Popular.