PROJETO DE LEI Nº 2.989/2015

Declara de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição, com sede no Município de Capim Branco.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1° – Fica declarada de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição, com sede no Município de Capim Branco.

Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 14 de outubro de 2015.

Douglas Melo

Justificação: A Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição tem por finalidade manter uma corporação musical sem fins lucrativos para abrilhantar festividades religiosas, comemorações de datas cívicas federais, estaduais e municipais, bem como em clubes, colégios e indústrias na cidade de Capim Branco, através disso difundindo a cultura musical, com programas educativos em escolas, praças públicas e paradas cívicas, entre outros.

A entidade cumpre os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, portanto peço apoio para a aprovação desta proposição.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.