PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2015

(Outros)

EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!

PROPONENTE: Ramon Rodrigues Soares (Instituição não informada) / Luiz Pedro Dias Moreira (Instituição não informada) / Nathan Luiz Sant Anna Estevao (Instituição não informada) / Maria da Conceição de Oliveira (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Luciana Miranda López Fantaguzzi (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Heranice de Freitas Torquato (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Alice Mourão Veloso Quintão (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Antonia Puertas Jimenez (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Flávio Jackson Ferreira Santiago (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Diego da Silva (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Teresa Cristina Dâmaso Gusmão (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Aelton Aleixo Fernandes (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Roselane Amaral de Andrade (Fundação Educacional Caio Martins (Esmeraldas)) / Ana Paula do Carmo (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Maria Tereza Lara (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Diego Severino Rossi de Oliveira (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Wagner de Castro Dal Ferro (Instituição não informada) / Evanildo Augusto da Silva (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Marilda Francisca Silveira de Brito (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Dulce Mara Neves Maliere (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Erlandio Nunes da Silva (Prefeitura Municipal de Águas Formosas (Águas Formosas)) / José Romário Rodrigues da Silva (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Maria Geralda das Graças Souza da Silva (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Daniel Ramos (Prefeitura Municipal de Águas Formosas (Águas Formosas)) / Maria Luzia Roza (Escola Estadual Maria Isabel Vieira (Caratinga)) / Joaquim de Sousa Neto (Escola Estadual José Augusto Ferreira (Caratinga)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Conrado Ramos Rezende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Arnaldo Alves (Procon Municipal (Contagem)) / Ana Paula Fernandes Pinto (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Marluce Elias Machado Rodrigues (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Joubert Bustamante Junior (Escola Estadual Professor Guerino Casassanta (Ribeirão das Neves)) / Agda Aparecida Silva Batinga (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Jaqueline Barbosa Miranda (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Miriam Miranda Motta Alkmim (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Mario Guimarães Filho (Associação Comunitária Ouro Branco (Contagem))

PROPOSTA:

Incluir ação no Programa 212 – Valorização e Formação dos Profissionais da Educação –, com os seguintes atributos:

– Título: Promoção da saúde ocupacional dos trabalhadores da educação

– IAG: Geral

– Finalidade: Implantar e desenvolver uma política de saúde ocupacional e bem-estar para os profissionais da educação por meio de ações de sensibilização, prevenção e promoção da saúde.

– Público-alvo: Profissionais da educação

– Produto: Profissional beneficiado

– Unidade de Medida do Produto: Profissional

– Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: Secretaria de Estado de Educação

– Metas físicas e financeiras:

2016 a 2019: Multiterritorial / 200.000 / R$1.400.000,00.

Obs.: estimativa com base na ação 4526.

EIXO: 5 – Educação e Cultura

PROGRAMA: 212 – VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

EMENTA:

Sugere inclusão de ação no Programa 212 – Valorização e Formação dos Profissionais da Educação, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.

– À Comissão de Participação Popular.