PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 17/2015
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2015
(Outros)
EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!
PROPONENTE: João Paulo Rocha Cirne (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Selson Gomes Ferraz (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Mezaque Silva de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Leonário Rosa da Silva Felix (Associação de Mulheres Empreendedoras e Filhos (Belo Horizonte)) / José Moreira de Souza (Comissão Mineira de Folclore (Belo Horizonte)) / Gislande Maria de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Gilmar de Souza Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Gabriela Martins Durães Brandão (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Fernando Alexandre de Souza (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Diogo Horta Miguel (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Danielle dos Santos Januário (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Bruna Fioravante de Matos (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Renata de Sousa Lima (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Pedro Henrique Guedes Oliveira (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Mírian Coelho Lott (Conselho Municipal de Cultura de Contagem (Contagem)) / Marcos Vinicius Rodrigues Tinoco da Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Gustavo Henrique de Souza Costa (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Gabriel Henrique Freitas Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Franklin Wagner da Silva (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Sheila Rosa Oliveira de Jesus (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Marcionilia Tôrres Nunes (Instituição não informada) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / João Roberto de Souza Silva – Jotaerre (Instituição não informada) / Ione Amaral Cruz (Instituição não informada) / Flávia Roberta Martins (Instituição não informada)
PROPOSTA:
PROPOSTA 107: Alterar as metas físicas e financeiras da Ação 4325 conforme se segue (replica 2016 de 2017 a 2019):
– Alto Jequitinhonha: 20 / R$200.000,00
– Médio e Baixo Jequitinhonha: 30 / R$300.000,00
– Metropolitano: 31 / R$583.995,00
– Mucuri: 50 / R$500.000,00
PROPOSTA 112: Alterar a regionalização da Ação, excluir “Metropolitano” e “Noroeste” e acrescentar "Multiterritorial", com as seguintes metas para 2016: 15 / R$156.794,00
PROPOSTA 113: Incluir ação com os seguintes atributos:
– Título: SEMINÁRIOS TEMÁTICOS DE ORGANIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DO ARTESANATO
– Finalidade: TRABALHAR PELA ORGANIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DO ARTESANATO
– Público-alvo: ASSOCIAÇÕES, ARTESÃOS, LIDERANÇAS REGIONAIS, PESQUISADORES E ENTIDADES
– Produto: SEMINÁRIO REALIZADO
– Unidade de Medida do Produto: SEMINÁRIO
– Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: IDENE
– Metas físicas e financeiras:
Multiterritorial
2016: 1 / R$250.000,00
2017: 1 / R$150.000,00
2018: 1 / R$100.000,00
PROPOSTA 117: Alterar os seguintes atributos da Ação 4337.
– Finalidade: Acrescentar a expressão “COM AÇÕES DESCENTRALIZADAS E INTERIORIZADAS” ao final da finalidade da ação.
– Regionalização e metas físicas:
2016 / Multiterriorial / 121 / R$4.253.875,00
PROPOSTA 119: Incluir ação com os seguintes atributos:
– Título: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
– Finalidade: AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS COM PERSONAGENS LÚDICOS SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL QUE CONTEMPLE PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
– Público-alvo: Estudantes da rede pública de ensino
– Produto: Evento realizado
– Unidade de Medida do Produto: Evento
– Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: IEPHA
– Metas físicas e financeiras:
2016 / Metropolitano / 120 / R$250.000,00
PROPOSTA 120: Incluir ação com os seguintes atributos:
– Título: APOIO ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
– Finalidade: APOIAR A CRIAÇÃO DE UMA REDE ESTADUAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS
– Público-alvo: POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– Produto: PROGRAMA RADIOFÔNICO COMUNITÁRIO
– Unidade de Medida do Produto: HORA DE PROGRAMA
– Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: SEC
– Metas físicas e financeiras:
Território: Multirerritorial
2016: 34.000 / R$1.000.000,00
2017: 34.000 / R$900.000,00
2018: 34.000 / R$800.000,00
2019: 34.000 / R$800.000,00
EIXO: 5 – Educação e Cultura
PROGRAMA: 130 – PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
EMENTA:
Sugere alterações no Programa 130 – Promoção e Difusão Cultural, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
JUSTIFICAÇÃO:
-– PROPOSTA 107: O programa prevê ações, na sua maioria, centralizadas no território metropolitano, com a maioria dos recursos na Fundação Clóvis Salgado em detrimento do interior. Fomentar ações pelo Estado com recursos estabelecidos no PPAG é fundamental para permitir atividades culturais descentralizadas.
No território metropolitano, suplementar a meta física em uma unidade e as metas financeiras em R$500 mil para promover o II Festival Nacional de Músicas e Poesia e a IV Semana da Arte e Cultura da Reforma Agrária em Belo Horizonte (O grupo anexa documento com proposta do evento).
No território Mucuri, Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha, os recursos acrescidos se destinam a eventos de apoio à cultura e à arte dessas regiões, sendo voltados para o artesanato, festas tradicionais, oficinas, música e teatro.
-– PROPOSTA 112: Transferência das metas dos territórios Metropolitano e Noroeste para Multiterritorial por entender que sua finalidade deve se aplicar a todo o Estado.
-– PROPOSTA 113: O seminário pretende discutir a situação do artesão em Minas Gerais, tendo em vista a construção do plano estadual do artesanato e organização da categoria em uma entidade estadual. O seminário será realizado em Belo Horizonte em 2016, com a perspectiva de 500 pessoas representando os diversos territórios de desenvolvimento. Além disso, terá desdobramentos em pequenas reuniões e/ou seminários em Belo Horizonte ou em cidades-polo.
-– PROPOSTA 117: Alteração da regionalização, transferindo as metas do território Metropolitano para o Multiterritorial por entender que sua finalidade deve se aplicar a todo o Estado.
– À Comissão de Participação Popular.