PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2015

(Outros)

EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!

PROPONENTE: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Sebastião Gonçalves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Emanuelle Roberta Rodrigues Viana (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Heloisa Ferreira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Sergio Evandro de Andrade (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Filipe Condé Alves ( Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais– Fecitur (Três Marias)) / Eduardo Henrique de Oliveira (Circuito Turístico Serra do Cabral (Buenópolis)) / Maria do Carmo Gonçalves (Instituição não informada) / Alfredo Meirelles Rezende (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Proposta 83: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO para implantação de centros logísticos regionais no estado, com ênfase na alocação de recursos físicos e financeiros nos territórios de desenvolvimento Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, e Mucuri.

Proposta 86: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO para realizar estudos de viabilidade para implantação de parques tecnológicos espraiados por diversos territórios de desenvolvimento do estado.

Título da Ação: INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS LOGÍSTICOS REGIONAIS

Descrição IAG: AÇÃO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO

Finalidade da Ação: ALOCAÇÃO DE RECURSO PARA ESTUDOS E OU PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS LOGÍSTICOS, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, CENTRO INDUSTRIAL.

Público-alvo: INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Produto: ESTUDO/PROJETO REALIZADO

Unidade de Medida do Produto: ESTUDO/PROJETO

Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Região

2016

2017

2018

2019

M. Física

M. Financeira

Alto Jequitinhonha

1

180.000,00

1

180.000,00

1

180.000,00

1

180.000,00

Médio e Baixo Jequitinhonha

1

180.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mucuri

1

180.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico

PROGRAMA: 184 – AVANÇA MINAS

EMENTA:

Sugere alter5ações no Programa 184-Avança Minas, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019.

JUSTIFICAÇÃO:

Proposta 83: Induzir a propulsão econômica no Norte e Nordeste de Minas Gerais por meio da potencial implantação de estações logísticas e aduaneiras regionais.

Proposta 86: Objetivo de integrar regiões de baixo dinamismo econômico a cadeias de valor regionais, nacionais e internacionais, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e induzindo a diversificação da pauta produtiva do estado por meio de incentivos à geração de maior conteúdo tecnológico e inovativo a bens e serviços já produzidos e àqueles potencialmente produzíveis.

– À Comissão de Participação Popular.