PROJETO DE LEI Nº 5.503/2014

Declara de utilidade pública a Associação União Esporte Clube, com sede no Município de Medina.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação União Esporte Clube, com sede no Município de Medina.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 30 de setembro de 2014.

Ulysses Gomes

Justificação: A Associação União Esporte Clube, com sede no Município de Medina, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade proporcionar a difusão de atividade sociais, cívico-culturais e desportivas, principalmente o futebol, podendo ainda praticar ou competir em todas as modalidades esportivas amadoristas especializadas.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.