PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.770/2012

EVENTO: Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2012-2015 - Exercício 2013 - Etapa Final

PROPONENTE: Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte))

PROPOSTA:

Capacitação específica de lideranças indígenas para a elaboração de projetos culturais.

Proposta 234: Apoio a festas tradicionais indígenas, com as seguintes regionalizações e metas físicas:

Sul - Xukuru-Kariri - 1

Norte - Xacriabá - 1

Rio Doce - Krenak, Pataxó/Carmésia, Pataxó/Guanhães e Pataxó/Açucena - 4

Jequitinhonha/Mucuri - Maxacali/T. Otoni, Maxacali/Santa Helena, Maxacali/Ladainha, Maxacali/Bertópolis e Pankararu - 5

Centro-Oeste - Pataxó/Itapecerica e Caxixó - 2

Total de metas físicas: 13 festas tradicionais

Meta financeira: 15.000,00 por festa.

Proponente: Leila Pataxó não cadastrada! Como o Alexandre discutiu a proposta comigo, coloquei no nome dele, que é Pataxó também!

EMENTA:

Propõe ações no âmbito do Programa 131 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL-, do PPAG 2012-2015, para atendimento às comunidades indígenas do Estado.

JUSTIFICAÇÃO:

O público específico justifica-se em razão das dificuldades comuns em lidar com as exigências e trâmites burocráticos dos editais.

Proposta 234: Momento de fortalecimento cultural dos povos indígenas e valorização da própria cultura, além de reconhecimento e desenvolvimento da identidade indígena.

- À Comissão de Participação Popular.