PL PROJETO DE LEI 4139/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.139/2010
Dá denominação de Escola Estadual Elisa de Oliveira Campos, de Ensino Médio, à Escola Estadual de Ensino Médio localizada no Distrito de Garapuava, do Município de Unaí.
Art. 1º - A Escola Estadual de Ensino Médio localizada na Rua Capitão Heliodoro, nº 84, Distrito de Garapuava, do Município de Unaí, passa a denominar-se Escola Estadual Elisa de Oliveira Campos, de Ensino Médio.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá denominação de Escola Estadual Elisa de Oliveira Campos, de Ensino Médio, à Escola Estadual de Ensino Médio localizada no Distrito de Garapuava, do Município de Unaí.
Art. 1º - A Escola Estadual de Ensino Médio localizada na Rua Capitão Heliodoro, nº 84, Distrito de Garapuava, do Município de Unaí, passa a denominar-se Escola Estadual Elisa de Oliveira Campos, de Ensino Médio.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.