PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.358/2010

(Alteração de ação )

EVENTO: Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008/2011 - Belo Horizonte

PROPONENTE: Marlon Moreira Barbosa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Antônio Reginaldo Martins Moreira (Câmara Municipal de Francisco Badaró (Francisco Badaró)) / Alcicio Alves Pereira (Instituição não informada) / Franciolina Martins Ornelas (Prefeitura Municipal de Itaobim (Itaobim)) / Andreia Gil Batista (Prefeitura Municipal de Itaobim (Itaobim)) / Patrike Soares Chaves (Prefeitura Municipal de Itaobim (Itaobim)) / Janete Pereira Silva (Prefeitura Municipal de Itaobim (Itaobim)) / Jean Mark Freire Silva (Câmara Municipal de Itaobim (Itaobim)) / José Rivelino Alves Pereira (Câmara Municipal de Itaobim (Itaobim)) / Lúcia Élia Ornelas Chaves (Sociedade São Vicente de Paulo (Itaobim)) / Sonia Costa Sicupira (Sociedade São Vicente de Paulo (Itaobim)) / Adriana Martins Oliveira (Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - AMEJE (Araçuaí)) / Gleidiany Ribeiro Ataide (Associação Papa João XXIII no Brasil (Itaobim)) / Evina Teixeira da Cruz (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medina (Medina)) / Wanderson Gomes Teixeira (Escola Família Agrícola Bontempo (Itaobim)) / Sara Teixeira da Cruz (Instituição não informada) / Marcio Pereira Silva (Inst. Trab. Trabalhadoras Agricultura Vale do Jequitinhonha (Medina)) / José Aparecido Felipe Santana (Escola Familia Agricola de Virgem da Lapa (Virgem da Lapa)) / Daniel Moreira da Silva (Associação Papa João XXIII no Brasil (Itaobim)) / Jardel Mendes Ferreira (Centro de Convivência Arco Íris (Medina)) / Claudilene da Costa Ramalho (Secretaria M. de Desenvolvimento Social de Novo Cruzeiro (Novo Cruzeiro)) / Itamar Alves de Souza (Ascopi (Itaobim)) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituição não informada) / Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva (Conselho Estadual do Idoso - CEI (Belo Horizonte))

PROPOSTA: Ampliar meta financeira para implantação do Centro de Tradição Cultural do Jequitinhonha.

Propostas aglutinadas - textos: Ampliar meta financeira para implantação do Centro de Tradição Cultural do Jequitinhonha.

Implantar o Centro de Tradição Cultural do Vale do Jequitinhonha.

ÁREA DE RESULTADO: 11 - Rede de Cidades e Serviços

PROGRAMA: 9 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS

AÇÃO: 4459 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA

JUSTIFICAÇÃO: A Ação 4459 - Implantação do Centro de Tradição Cultural do Jequitinhonha - recebeu, em 2010, a destinação de R$500.000,00 por meio de emenda popular ao PPAG. Não houve execução da ação em 2010 e a ação foi mantida, na revisão 2011, como "janela orçamentária", com meta financeira de R$ 10.000,00.

A sociedade civil atuante no Jequitinhonha, representada nas audiências públicas do PPAG em Belo Horizonte pelo movimento "Valemais", com o apoio de instituições como a UFMG, por meio do Polo Jequitinhonha, reapresenta proposta de expansão da atual "janela orçamentária" ao valor originalmente proposto, 500 mil reais, por entender que a implantação do Centro de Tradição é essencial para a cultura do Vale.

A cidade de Itaobim, de acordo com o proponente, é ideal para implantação do projeto, uma vez que a cidade está na confluência das rodovias que dão acesso a Salvador, Porto Seguro, Diamantina e Belo Horizonte.

OBS: As justificativas das demais propostas aglutinadas são idênticas.