PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.339/2010

(Alteração de programa)

EVENTO: Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008/2011 - Belo Horizonte

PROPONENTE: Miriam Ester Soares (Comissão da Produção Orgânica em Minas Gerais (Belo Horizonte))

PROPOSTA:

Incluir a agricultura orgânica no objetivo do programa 059 - Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva.

ÁREA DE RESULTADO: 7 - Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

PROGRAMA: 59 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA

Objetivo do programa: PROVER ALTERNATIVAS PARA A CONVIVÊNCIA COM A SECA E AS BASES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUDENTE DA PRODUÇÃO LOCAL E PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO CAMPO, inclusive no que tange ao modo de produção e transição orgânica, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO E DO EMPREENDEDORISMO E NA IDENTIFICAÇÃO E ACESSO A MERCADOS, COM VISTAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO POVO DE MINAS GERAIS. "

Justificação: Garantir a melhoria da qualidade de vida no campo.