PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1330/2010
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.330/2010
(Alteração de ação)
EVENTO: Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008/2011 - Belo Horizonte
PROPONENTE: Andreia Crescêncio da Costa (Instituição não informada) / Mezaque da Silva de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Daniel Moreira da Silva (Associação Papa João XXIII no Brasil (Itaobim)) / Jardel Mendes Ferreira (Centro de Convivência Arco Íris (Medina))
PROPOSTA: Acréscimo na meta financeira da Ação 4169 - Apoio ao Artesanato, de modo a contribuir para a valorização, produção e comercialização do artesanato tradicional e indígena do Estado:
a) R$150.000,00 para a região Jequitinhonha/Mucuri;
b) R$50.000,00 para a região da Mata;
c) R$150.000,00 para atendimento aos indígenas.
ÁREA DE RESULTADO: 8 - Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME
AÇÃO: 4169 - APOIO AO ARTESANATO
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Regionalização |
2011 |
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M. Física |
M. Financeira |
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Estadual |
200 |
150.000,00 |
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Jequitinhonha / Mucuri |
100 |
150.000,00 |
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Mata |
50.000,00 |
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Norte de Minas |
80 |
21.400,00 |
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Triângulo |
70 |
17.400,00 |
JUSTIFICAÇÃO: O artesanato é hoje uma das principais fonte de renda dos povos indígenas, no entanto, eles não possuem estratégias de organização e comercialização, não têm acesso ao mercado.
Necessidade de fomentar as ações desenvolvidas na região, na área do artesanato, para a população de baixa renda.
No entanto, necessita-se de um maior investimento.