PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 1187/2009 (ALTERAçãO DE PROGRAMA)

EVENTO: Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008/2011 - Exercício 2010 - Belo Horizonte

PROPONENTE: Antonio Braz Rodrigues (Sind. Unico dos Trab. em Educação de M.G. - SIND-UTE (Belo Horizonte))

PROPOSTA: Alterar o objetivo do programa, incluindo-se referência à consulta aos colegiados escolares sobre a rede física e os recursos didático-pedagógicos das escolas.

ÁREA DE RESULTADO: 1 - Educação de Qualidade

PROGRAMA: 30 - Novos padrões de gestão e atendimento da Educação Básica

Objetivo do programa: Melhorar o desempenho das escolas por meio da definição e implantação de padrões básicos relacionados à gestão escolar, com previsão de consulta aos colegiados escolares, sobre a rede física e aos recursos didático-pedagógicos, orientada para o aprendizado do aluno e a eficiência operacional.

- À Comissão de Participação Popular.