PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1098/2009
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 1098/2009 (Inclusão de ação)
EVENTO: Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008/2011 - Exercício 2010 - Belo Horizonte
PROPONENTE: Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada)
PROPOSTA: Incluir ação destinada a capacitar e a apoiar a produção de alimentos em comunidades indígenas e quilombolas
ÁREA DE RESULTADO: 8 - Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
PROGRAMA: 28 - Minas Sem Fome
AÇÃO: (...) - Apoio à produção de alimetnos e à capacitação em comunidades indígenas e quilombolas
Unidade: 3041 - empresa de assistência técnica e extensão rural do Estado de Minas Gerais
Produto: comunidade beneficiada
Unidade de medida: 49 - Comunidade
Finalidade da ação: Incentivar e dar suporte à produção de alimentos básicos e à formação de pomares e hortas.
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Regionalização |
2010 |
2011 |
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M. Física |
M. Financeira |
M. Física |
M. Financeira |
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Estadual |
30 |
0,00 |
0,00 |
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JUSTIFICAÇÃO: Apesar das comunidades indígenas e quilombolas integrarem a Agricultura Familiar, verifica-se que as mesmas não conseguem inserir-se adequadamente no progrma em questão. Torna-se, portanto, necessário criar ação específica para essas comunidades.
- À Comissão de Participação Popular.