PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1040/2009

PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 1040/2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO)

EVENTO: Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008/2011 - Exercício 2010 - Itaobim

PROPONENTE: Adelia Barbosa Antunes (Instituição não informada) / Adriana Martins Oliveira (Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - AMEJE (Araçuaí)) / Adriana Pereira Santos (Instituição não informada) / Antonio Henrique Filho (Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (Ponto dos Volantes)) / Ana Rita Gil Barbosa (Departamento Municipal de Assistência Social (Itaobim)) / Antônio Rodrigues dos Santos (Câmara Municipal de Monte Formoso (Monte Formoso)) / Breno Barbosa da Silva (Instituição não informada) / Carlos Magdo Moreira Coutinho (Câmara Municipal de Itinga (Itinga)) / Clarete Moreira Porto (Prefeitura Municipal de Itaobim (Itaobim)) / Claudino Quaresma dos Santos (Instituição não informada) / Clóvis Ribeiro Alves (Câmara Municipal de Itinga (Itinga)) / Dária Maria Martins Assis (Instituição não informada) / Domingos Nicanor Fernandes de Souza (Conselho Tutelar (Itaobim)) / Edvaldo Gomes Brito (Câmara Municipal de Monte Formoso (Monte Formoso)) / Elma Rodrigues dos Santos (Instituição não informada) / Emerson Barbosa Macedo (Câmara Municipal de Itacarambi (Itacarambi)) / Evina Teixeira da Cruz (Inst. Trab. Trabalhadoras Agricultura Vale do Jequitinhonha (Medina)) / Fabio Soares Pereira (Instituição não informada) / Francisco Dias Almeida (Instituição não informada) / Geraldo Ricardo Neri Pinto (Instituição não informada) / Gil Ramos Silva (Prefeitura Municipal de Caraí (Caraí)) / Gilson Antonio Sicupira (Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (Ponto dos Volantes)) / Jackson Cesário Costa (Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa (Virgem da Lapa)) / Joana Darc Oliveira Cunha (Instituição não informada) / José Osvaldo Andrade de Oliveira (Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas (Novo Oriente de Minas)) / Katiana Rodrigues Ramos (Instituição não informada) / Kleuber Carneiro Jaques (Prefeitura Municipal de Januária (Januária)) / Laureny Alves Costa (Grupo Feminino Itaobiense - GRUFEMI (Itaobim)) / Lázaro Pereira Neves (Prefeitura Municipal de Berilo (Berilo)) / Luiz Guilherme Antunes Camara (Instituição não informada) / Maflávia A. L. Ferreira (Instituição não informada) / Manoel Medeiros Teodoro (Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas (Novo Oriente de Minas)) / Marcio Pereira Silva (Associação dos Trabalhadores do Município de Medina (Medina)) / Marcos Luiz Silva (Instituição não informada) / Maria Aparecida Santos Queiroz (Associação Papa João XXIII no Brasil (Itaobim)) / Maria Aparecida Sicupira Barros (Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (Ponto dos Volantes)) / Maria Helena Alves da Silva (Empr. Assist. Técnica e Exte. Rural do Est. de MG - EMATER (Belo Horizonte)) / Marlete Guimarães dos Santos (Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (Ponto dos Volantes)) / Mauricelio Gomes Barbosa (Câmara Municipal de Monte Formoso (Monte Formoso)) / Michele Silva Pereira dos Santos (Instituição não informada) / Modestino Cirino Motta (Empr. Assist. Técnica e Exte. Rural do Est. de MG - EMATER (Belo Horizonte)) / Mozart Colares Godinho (Instituição não informada) / Pricila Batista Menezes (Instituição não informada) / Roberto Sidnei da Silva Coutinho (Prefeitura Municipal de Januária (Januária)) / Rosilene Vieira Silva (Conselho Comunitário dos Olhos D'agua (Itaobim)) / Rubio de Andrade (Sec. Est. Extr. P/ Des. Vale Jequiti., Mucuri e Norte-SEDVAN (Belo Horizonte)) / Sebastião Alves dos Santos (Instituição não informada) / Sergio Ricardo Lelis de Oliveira (Instituição não informada) / Tania Rodrigues Rosa (Instituição não informada) / Valderlene Pereira Souza (Instituição não informada) / Valmirene Batista Pereira Almeida (Instituição não informada) / Victor Neiva e Oliveira (Instituição não informada) / Wallace Fernando Dias (Promotoria Regional da Infância e Juventude (Teófilo Otôni))

PROPOSTA: Alterar a finalidade da Ação 1176 - Intervenções Urbanas e Habitacionais - de forma a incluir a utilização da mão de obra egressa dos cursos do Usina Mineira do Trabalho nas intervenções urbanas e habitacionais do Programa Travessia.

ÁREA DE RESULTADO: 8 - Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

PROGRAMA: 36 - Projeto Travessia: Atuação integrada em espaços definidos de concentração de pobreza

AÇÃO: 1176 - Intervenções urbanas e habitacionais

Finalidade da ação: Executar melhorias urbanas e/ou habitacionais nos municípios, através da concessão de recurso e articulação de ações de responsabilidades de outros órgãos, quando necessário, utilizando-se, sempre que possível, mão de obra egressa dos cursos do Usina Mineira do Trabalho.

- À Comissão de Participação Popular.