PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 962/2008

PROPONENTE: Clever Alves Machado

ENTIDADE: Movimento de Luta Pró-Creche

ÁREA DE RESULTADOS: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

PROGRAMA:

AÇÃO:

PROPOSTA:

Criação de Programa Novo, com os seguintes atributos:

Nome: Combate ao racismo

Finalidade: Promover a igualdade racial, com ênfase nas populações negras, indígenas e ciganas.

Criação de ação nova, para o programa criado, com os seguintes atributos:

Nome: Ações afirmativas e combate ao racismo instituição e individual

Finalidade: Promover a eqüidade de gênero e de raça.

- À Comissão de Participação Popular.