PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 736/2008
PROPOSTA de ação legislativa Nº 736/2008
PROPONENTE: Silmara Mamede / Marilene Cruz / Adriano Guerra / Nilda Aparecida Batista
ENTIDADE: Ministério Público / Frente de Defesa da Criança e Adolescente / Consea
ÁREA DE RESULTADOS: Defesa Social
PROGRAMA: 004
AÇÃO: 4368
PROPOSTA:
Alteração da finalidade da ação para "Promover o atendimento dos adolescentes egressos do sistema socioeducativo, priorizando as regiões onde são implantados centros socioeducativos, objetivando, por meio da integração das ações, favorecer a conclusão do processo de retorno ao convívio familiar/comunitário e a promoção social do jovem", e da regionalização, com redistribuição de meta física e ampliação de meta financeira, no ano de 2009.
Regionalização |
2009 |
2010 |
2011 |
|||
M. Física |
M.Financeira |
M. Física |
M. Financeira |
M. Física |
M. Financeira |
|
Central |
1 |
373.944 |
||||
Rio Doce |
1 |
373.944 |
||||
Mata |
1 |
373.944 |
||||
Sul de Minas |
1 |
373.944 |
||||
Triângulo |
1 |
373.944 |
||||
Norte de Minas |
1 |
373.944 |
||||
Centro-Oeste |
1 |
373.944 |
||||
Jequitinhonha/Mucuri |
1 |
373.944 |
||||
TOTAL |
8 |
2.991.552 |