PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 169/2007: (Belo Horizonte) Aglutinação com a 4 e Emenda (Adaptações nos prédios do Circuito da Praça da Liberdade destinados a abrigar equipamentos culturais).

Proponente: Flávio Couto e Silva de Oliveira

Entidade: Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente

Observação dos princípios e normas de acessibilidade e do desenho universal nas reformas e adaptações dos prédios destinados a abrigar os equipamentos culturais, no Circuito Cultural da Praça da Liberdade, a partir da NBR 9050 da ABNT.

ÁREA DE RESULTADO: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS

PROJETO ESTRUTURADOR: CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS

Valor da emenda:

- À Comissão de Participação Popular.