PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 140/2007

PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 140/2007: (Belo Horizonte)

Proponente: Tullio Marques Lopes Filho

Entidade: Tropa Serrana - Operadora de Turismo Eqüestre

Reavaliação, no Projeto Estrada Real, da logomarca que vem sendo difundida como sendo de propriedade da Fiemg (Instituto Estrada Real), não obstante tratar-se de um projeto de lei (PL 13.173, de janeiro de 1999), exclusivamente de direito público. A logomarca em questão, embora “patenteada” no Inpi pela Fiemg, tem “vestígios” de evolução provenientes da marca original da Turminas, feita pela artista plástica Yara Tupinambá, então funcionária da casa.

ÁREA DE RESULTADO: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS

PROJETO ESTRUTURADOR: DESTINOS TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS

Valor da emenda:

- À Comissão de Participação Popular.