PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 605/2005
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 605/2005
Do Mandato Coletivo Pró-Cidadania, propondo a criação do Projeto Estruturador “Revitalização das Estâncias Hidrominerais de Minas Gerais”, que leve em conta os aspectos ambientais e turísticos da região, conforme propostas apresentadas pela Comissão Especial das Estâncias Hidrominerais da Assembléia Legislativa, e que contenha as seguintes ações: elaboração do Plano Diretor do Circuito das Águas; revitalização dos Parques das Águas; estabelecimento de parcerias com o setor privado para investimentos no setor hoteleiro e no turismo de cura; transformação dos Parques das Águas em parques estaduais dentro do Sistema Nacional de Unidade e Conservação da Natureza - SNVC -; criação da área de proteção ambiental - APA - do Circuito das Águas; promoção de campanhas de conscientização e de educação ambiental. (- À Comissão de Participação Popular.)
Do Mandato Coletivo Pró-Cidadania, propondo a criação do Projeto Estruturador “Revitalização das Estâncias Hidrominerais de Minas Gerais”, que leve em conta os aspectos ambientais e turísticos da região, conforme propostas apresentadas pela Comissão Especial das Estâncias Hidrominerais da Assembléia Legislativa, e que contenha as seguintes ações: elaboração do Plano Diretor do Circuito das Águas; revitalização dos Parques das Águas; estabelecimento de parcerias com o setor privado para investimentos no setor hoteleiro e no turismo de cura; transformação dos Parques das Águas em parques estaduais dentro do Sistema Nacional de Unidade e Conservação da Natureza - SNVC -; criação da área de proteção ambiental - APA - do Circuito das Águas; promoção de campanhas de conscientização e de educação ambiental. (- À Comissão de Participação Popular.)