PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 547/2005
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 547/2005
Do Cogemas, propondo a reordenação do Orçamento e do PPAG, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social - Norma Operacional Básica - Sistema Único de Assistência Social (proteção social básica e proteção social especial). (- À Comissão de Participação Popular.)
Do Cogemas, propondo a reordenação do Orçamento e do PPAG, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social - Norma Operacional Básica - Sistema Único de Assistência Social (proteção social básica e proteção social especial). (- À Comissão de Participação Popular.)