PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 543/2005
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 543/2005
Dos Conselheiros Estaduais de Assistência Social, propondo alterações da Ação 4.728 - Apoio aos Municípios na Política de Assistência Social: mudança do nome para “Apoio às 17 Diretorias Regionais da Sedese para Assessoramento dos Municípios na Implantação da Política de Assistência Social, na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - Suas -”; mudança da redação de sua finalidade para “Recompor, requalificar e apoiar tecnicamente as 17 Diretorias Regionais da Sedese para assessoramento aos Municípios, adequando-as às novas atribuições demandadas para o Estado para implantação da Política de Assistência Social, na perspectiva do Suas”; mudança da meta financeira, visando à manutenção do crédito autorizado dos recursos próprios do Estado previsto no Orçamento de 2005. (- À Comissão de Participação Popular.)
Dos Conselheiros Estaduais de Assistência Social, propondo alterações da Ação 4.728 - Apoio aos Municípios na Política de Assistência Social: mudança do nome para “Apoio às 17 Diretorias Regionais da Sedese para Assessoramento dos Municípios na Implantação da Política de Assistência Social, na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - Suas -”; mudança da redação de sua finalidade para “Recompor, requalificar e apoiar tecnicamente as 17 Diretorias Regionais da Sedese para assessoramento aos Municípios, adequando-as às novas atribuições demandadas para o Estado para implantação da Política de Assistência Social, na perspectiva do Suas”; mudança da meta financeira, visando à manutenção do crédito autorizado dos recursos próprios do Estado previsto no Orçamento de 2005. (- À Comissão de Participação Popular.)