PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 409/2004
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 409/2004
Promoção de discussão sobre a forma de controle social das parcerias público-privadas pela sociedade civil e pelo Ministério Público, nos vários aspectos relacionados ao empreendimento, tais como estudo arquitetônico da obra e de meio ambiente, custo, impacto orçamentário e remuneração do setor privado, em especial sobre a nova rodoviária de Belo Horizonte e o Centro Administrativo do Governo do Estado.
Entidades: Conselho Comunitário de Segurança Pública, Núcleo de Prevenção e Recuperação do Menor e da Estruturação Familiar
Representante: Ernani Ferreira Leandro
Promoção de discussão sobre a forma de controle social das parcerias público-privadas pela sociedade civil e pelo Ministério Público, nos vários aspectos relacionados ao empreendimento, tais como estudo arquitetônico da obra e de meio ambiente, custo, impacto orçamentário e remuneração do setor privado, em especial sobre a nova rodoviária de Belo Horizonte e o Centro Administrativo do Governo do Estado.
Entidades: Conselho Comunitário de Segurança Pública, Núcleo de Prevenção e Recuperação do Menor e da Estruturação Familiar
Representante: Ernani Ferreira Leandro