MSG MENSAGEM 43/2003

“MENSAGEM Nº 43/2003*

Belo Horizonte, 15 de abril de 2003.

Senhor Presidente,

Em cumprimento às determinações constitucionais, tenho o prazer de encaminhar a V. Exa. o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais, composto do Demonstrativo da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos Estaduais, Relatório Contábil, Relatório de Auditoria e o Demonstrativo de Execução de Investimentos em Obras e Programas Sociais, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2002.

Os documentos apresentados estão em consonância com os dispositivos legais pertinentes, notadamente a Instrução Normativa Nº 07/2000 do Tribunal de Contas do Estado, estando anexo uma versão em CD-Rom.

Estando à disposição de V. Exa. para os esclarecimentos que venham a ser necessários, subscrevo-me,

Atenciosamente,

Aécio Neves da Cunha, Governador do Estado de Minas Gerais.”

- Publicado, fica o processo em poder da Mesa, aguardando sua publicação em suas essencialidades.

* - Publicado de acordo com o texto original.