RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9903/2025
RQN 9903/2025
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Requer seja encaminhado ao vice-governador do Estado pedido de
informações sobre recente manifestação, publicada em seu perfil na rede
social Instagram, em que afirma que o Estado tem obtido superávit em seu
balanço fiscal e obterá superávit também em 2025, apesar de os orçamentos
de anos anteriores e deste ano preverem déficit nas contas públicas, o
que configuraria estelionato legislativo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao vice-governador do Estado pedido de informações sobre recente manifestação, publicada em seu perfil na rede social Instagram, em que afirma que o Estado tem obtido superávit em seu balanço fiscal e obterá superávit também em 2025, apesar de os orçamentos de anos anteriores e deste ano preverem déficit nas contas públicas, o que configuraria estelionato legislativo.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao vice-governador do Estado pedido de informações sobre recente manifestação, publicada em seu perfil na rede social Instagram, em que afirma que o Estado tem obtido superávit em seu balanço fiscal e obterá superávit também em 2025, apesar de os orçamentos de anos anteriores e deste ano preverem déficit nas contas públicas, o que configuraria estelionato legislativo.
Indexação
Tramitação
05/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2025, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2025, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/2/2025.