RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13036/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater a destinação dos
recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável
das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - para
projetos de revitalização, dada pelos comitês de bacias hidrográficas no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a destinação dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - para projetos de revitalização, dada pelos comitês de bacias hidrográficas no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a destinação dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - para projetos de revitalização, dada pelos comitês de bacias hidrográficas no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação