RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12821/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de
informações sobre o Edital 001/2025, para apresentação de projetos
culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - LMIC - do Município
de Vespasiano, nas quais se esclareçam os motivos para o não lançamento
do edital no prazo adequado, comprometendo a captação de recursos; para o
prazo de inscrições ter sido reduzido, dificultando a participação de
proponentes; para a composição da comissão da LMIC ter sido apenas após o
lançamento do edital, sem ampla divulgação dos seus integrantes; e ainda
as medidas que serão adotadas para corrigir os prejuízos causados aos
proponentes que perderam a oportunidade de captar recursos devido ao
atraso no processo e para evitar que esses problemas se repitam nos
próximos editais; se há possibilidade de ajustes no processo atual para
permitir a viabilização da captação de recursos, mesmo após o pagamento
do IPTU; e as providências que a Secretaria Municipal de Cultura de
Vespasiano pretende tomar para garantir maior transparência e
participação da sociedade civil nos próximos chamamentos públicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre o Edital 001/2025, para apresentação de projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - LMIC - do Município de Vespasiano, nas quais se esclareçam os motivos para o não lançamento do edital no prazo adequado, comprometendo a captação de recursos; para o prazo de inscrições ter sido reduzido, dificultando a participação de proponentes; para a composição da comissão da LMIC ter sido apenas após o lançamento do edital, sem ampla divulgação dos seus integrantes; e ainda as medidas que serão adotadas para corrigir os prejuízos causados aos proponentes que perderam a oportunidade de captar recursos devido ao atraso no processo e para evitar que esses problemas se repitam nos próximos editais; se há possibilidade de ajustes no processo atual para permitir a viabilização da captação de recursos, mesmo após o pagamento do IPTU; e as providências que a Secretaria Municipal de Cultura de Vespasiano pretende tomar para garantir maior transparência e participação da sociedade civil nos próximos chamamentos públicos.
Proposições relacionadas
RQN 10547 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre o Edital 001/2025, para apresentação de projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - LMIC - do Município de Vespasiano, nas quais se esclareçam os motivos para o não lançamento do edital no prazo adequado, comprometendo a captação de recursos; para o prazo de inscrições ter sido reduzido, dificultando a participação de proponentes; para a composição da comissão da LMIC ter sido apenas após o lançamento do edital, sem ampla divulgação dos seus integrantes; e ainda as medidas que serão adotadas para corrigir os prejuízos causados aos proponentes que perderam a oportunidade de captar recursos devido ao atraso no processo e para evitar que esses problemas se repitam nos próximos editais; se há possibilidade de ajustes no processo atual para permitir a viabilização da captação de recursos, mesmo após o pagamento do IPTU; e as providências que a Secretaria Municipal de Cultura de Vespasiano pretende tomar para garantir maior transparência e participação da sociedade civil nos próximos chamamentos públicos.
Proposições relacionadas
RQN 10547 de 2025
Indexação
Tramitação