RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12755/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para ampliação e
fortalecimento das políticas públicas destinadas às mulheres quilombolas
e trabalhadoras rurais, que visam à geração de renda, à organização
produtiva, à agricultura agroecológica, à gastronomia e ao artesanato,
garantindo acesso a crédito e assessoria técnica, na região do Vale do
Jequitinhonha, principalmente nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte,
Jenipapo de Minas e Turmalina.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para ampliação e fortalecimento das políticas públicas destinadas às mulheres quilombolas e trabalhadoras rurais, que visam à geração de renda, à organização produtiva, à agricultura agroecológica, à gastronomia e ao artesanato, garantindo acesso a crédito e assessoria técnica, na região do Vale do Jequitinhonha, principalmente nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Jenipapo de Minas e Turmalina.
Proposições relacionadas
RQN 10561 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para ampliação e fortalecimento das políticas públicas destinadas às mulheres quilombolas e trabalhadoras rurais, que visam à geração de renda, à organização produtiva, à agricultura agroecológica, à gastronomia e ao artesanato, garantindo acesso a crédito e assessoria técnica, na região do Vale do Jequitinhonha, principalmente nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Jenipapo de Minas e Turmalina.
Proposições relacionadas
RQN 10561 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação