RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12501/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -
pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização do
Projeto Mina Limeira Ltda. (Certificado de Licença nº 2.112; Processo
Administrativo Licenciamento nº 2.112/2023) e auditoria desse processo de
licenciamento, com especial atenção aos critérios adotados na valoração
das cavidades naturais, bem como na definição da área de influência
dessas cavidades, abrangendo as cavidades naturais existentes na área
diretamente afetada - ADA - e na área indiretamente afetada - AID - do
empreendimento e outros pontos que a Feam entender como necessários.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização do Projeto Mina Limeira Ltda. (Certificado de Licença nº 2.112; Processo Administrativo Licenciamento nº 2.112/2023) e auditoria desse processo de licenciamento, com especial atenção aos critérios adotados na valoração das cavidades naturais, bem como na definição da área de influência dessas cavidades, abrangendo as cavidades naturais existentes na área diretamente afetada - ADA - e na área indiretamente afetada - AID - do empreendimento e outros pontos que a Feam entender como necessários.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização do Projeto Mina Limeira Ltda. (Certificado de Licença nº 2.112; Processo Administrativo Licenciamento nº 2.112/2023) e auditoria desse processo de licenciamento, com especial atenção aos critérios adotados na valoração das cavidades naturais, bem como na definição da área de influência dessas cavidades, abrangendo as cavidades naturais existentes na área diretamente afetada - ADA - e na área indiretamente afetada - AID - do empreendimento e outros pontos que a Feam entender como necessários.
Indexação
Tramitação