RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12097/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Comitê Estadual
de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico
de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais -
Comitrate - para acolher e assegurar os direitos dos brasileiros
deportados, em sua maioria oriundos de Minas Gerais, que foram vítimas de
graves violações de direitos humanos em decorrência do processo de
deportação violento e desumano promovido pelo governo de Donald Trump.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais - Comitrate - para acolher e assegurar os direitos dos brasileiros deportados, em sua maioria oriundos de Minas Gerais, que foram vítimas de graves violações de direitos humanos em decorrência do processo de deportação violento e desumano promovido pelo governo de Donald Trump.
Proposições relacionadas
RQN 10150 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais - Comitrate - para acolher e assegurar os direitos dos brasileiros deportados, em sua maioria oriundos de Minas Gerais, que foram vítimas de graves violações de direitos humanos em decorrência do processo de deportação violento e desumano promovido pelo governo de Donald Trump.
Proposições relacionadas
RQN 10150 de 2025
Indexação
Tramitação