RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12080/2025
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça pedido de
providências para que seja garantida a continuidade do Programa de
Transferência de Renda - PTR - a todas as pessoas atingidas, na Bacia do
Rio Paraopeba, pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, no
Município de Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça pedido de providências para que seja garantida a continuidade do Programa de Transferência de Renda - PTR - a todas as pessoas atingidas, na Bacia do Rio Paraopeba, pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 10152 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça pedido de providências para que seja garantida a continuidade do Programa de Transferência de Renda - PTR - a todas as pessoas atingidas, na Bacia do Rio Paraopeba, pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 10152 de 2025
Indexação
Tramitação