RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12013/2025
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de
informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 14.434, de 2022, que
institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse
município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 14.434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse município.
Proposições relacionadas
RQN 10532 de 2025
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 14.434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse município.
Proposições relacionadas
RQN 10532 de 2025
Indexação
Tramitação