RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12005/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre as unidades prisionais do Estado de
Minas Gerais em que constem: a relação completa das unidades, com a
identificação do quadro de cargos previstos por unidade e o número de
cargos efetivamente ocupados, discriminados por função e cargo; a
indicação das vacâncias existentes em cada unidade, com a especificação
dos cargos vagos, o tempo de vacância e as medidas que estão sendo
tomadas para a recomposição do quadro de pessoal; e a previsão de
nomeação de novos servidores para suprir as vacâncias identificadas,
especialmente nas unidades que se encontram em situação crítica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as unidades prisionais do Estado de Minas Gerais em que constem: a relação completa das unidades, com a identificação do quadro de cargos previstos por unidade e o número de cargos efetivamente ocupados, discriminados por função e cargo; a indicação das vacâncias existentes em cada unidade, com a especificação dos cargos vagos, o tempo de vacância e as medidas que estão sendo tomadas para a recomposição do quadro de pessoal; e a previsão de nomeação de novos servidores para suprir as vacâncias identificadas, especialmente nas unidades que se encontram em situação crítica.
Proposições relacionadas
RQN 9955 de 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as unidades prisionais do Estado de Minas Gerais em que constem: a relação completa das unidades, com a identificação do quadro de cargos previstos por unidade e o número de cargos efetivamente ocupados, discriminados por função e cargo; a indicação das vacâncias existentes em cada unidade, com a especificação dos cargos vagos, o tempo de vacância e as medidas que estão sendo tomadas para a recomposição do quadro de pessoal; e a previsão de nomeação de novos servidores para suprir as vacâncias identificadas, especialmente nas unidades que se encontram em situação crítica.
Proposições relacionadas
RQN 9955 de 2025
Indexação
Tramitação