RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10527/2025
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para ampliação imediata e emergencial dos recursos financeiros
específicos para a estruturação e o fortalecimento da Defesa Civil
Estadual, ampliando-se a atuação desse órgão com a inclusão de
equipamentos, veículos, tecnologia e capacitação de equipes; a criação ou
a ampliação de centros de monitoramento e resposta rápida para
acompanhar, em tempo real, as áreas de risco e agilizar ações
emergenciais; e a estruturação de um plano estadual permanente de
contingência para fortalecer a atuação integrada entre o Estado e
municípios na gestão de crises e situações emergenciais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12152 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para ampliação imediata e emergencial dos recursos financeiros específicos para a estruturação e o fortalecimento da Defesa Civil Estadual, ampliando-se a atuação desse órgão com a inclusão de equipamentos, veículos, tecnologia e capacitação de equipes; a criação ou a ampliação de centros de monitoramento e resposta rápida para acompanhar, em tempo real, as áreas de risco e agilizar ações emergenciais; e a estruturação de um plano estadual permanente de contingência para fortalecer a atuação integrada entre o Estado e municípios na gestão de crises e situações emergenciais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12152 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para ampliação imediata e emergencial dos recursos financeiros específicos para a estruturação e o fortalecimento da Defesa Civil Estadual, ampliando-se a atuação desse órgão com a inclusão de equipamentos, veículos, tecnologia e capacitação de equipes; a criação ou a ampliação de centros de monitoramento e resposta rápida para acompanhar, em tempo real, as áreas de risco e agilizar ações emergenciais; e a estruturação de um plano estadual permanente de contingência para fortalecer a atuação integrada entre o Estado e municípios na gestão de crises e situações emergenciais.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Remessa do Ofício 619 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 619 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
01/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2025, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2025, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.