RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10511/2025
RQN 10511/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
órgão responsável pela coordenação do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, ao
procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado pedido
de informações sobre o andamento do plano de recuperação ambiental a ser
custeado pela Vale S.A., atualmente executado pela empresa Arcadis,
esclarecendo-se, especialmente, quais foram as ações e etapas cumpridas,
bem como as medidas adotadas para assegurar a transparência e a
participação social.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12773 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, órgão responsável pela coordenação do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre o andamento do plano de recuperação ambiental a ser custeado pela Vale S.A., atualmente executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, quais foram as ações e etapas cumpridas, bem como as medidas adotadas para assegurar a transparência e a participação social.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12773 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, órgão responsável pela coordenação do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre o andamento do plano de recuperação ambiental a ser custeado pela Vale S.A., atualmente executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, quais foram as ações e etapas cumpridas, bem como as medidas adotadas para assegurar a transparência e a participação social.
Indexação
Tramitação
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.