RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10505/2025
RQN 10505/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à defensora
pública-geral do Estado pedido de informações sobre as razões do atraso e
a previsão de cumprimento do assessoramento da população atingida pelo
rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão, no que toca à
liquidação integral e coletiva das indenizações por danos individuais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12767 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre as razões do atraso e a previsão de cumprimento do assessoramento da população atingida pelo rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão, no que toca à liquidação integral e coletiva das indenizações por danos individuais.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12767 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre as razões do atraso e a previsão de cumprimento do assessoramento da população atingida pelo rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão, no que toca à liquidação integral e coletiva das indenizações por danos individuais.
Indexação
Tramitação
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.