RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10135/2025
RQN 10135/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
sejam suspensas em caráter imediato as atividades minerárias na região da
Serra do Botafogo, no Município de Ouro Preto, haja vista a já existência
de farta documentação apontando a rápida devastação de extensas áreas em
decorrência dessas atividades.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12363 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam suspensas em caráter imediato as atividades minerárias na região da Serra do Botafogo, no Município de Ouro Preto, haja vista a já existência de farta documentação apontando a rápida devastação de extensas áreas em decorrência dessas atividades.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12363 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam suspensas em caráter imediato as atividades minerárias na região da Serra do Botafogo, no Município de Ouro Preto, haja vista a já existência de farta documentação apontando a rápida devastação de extensas áreas em decorrência dessas atividades.
Indexação
Tramitação
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 15. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 15. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/2/2025.