RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9989/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
4.328/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e institui o Estatuto das
Pessoas com Obesidade, e propor possíveis alterações para que seja
instituído o Estatuto das Pessoas com Obesidade no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.328/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade, e propor possíveis alterações para que seja instituído o Estatuto das Pessoas com Obesidade no Estado.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.328/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade, e propor possíveis alterações para que seja instituído o Estatuto das Pessoas com Obesidade no Estado.
Indexação
Tramitação
16/07/2024
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.