RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9930/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Esmeraldas pedido de
providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de
Esmeraldas neste ano e nos próximos anos; para que seja agilizada a
construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Esmeraldas; e para a
implementação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Esmeraldas pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Esmeraldas neste ano e nos próximos anos; para que seja agilizada a construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Esmeraldas; e para a implementação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
Proposições relacionadas
RQN 8216 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Esmeraldas pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Esmeraldas neste ano e nos próximos anos; para que seja agilizada a construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Esmeraldas; e para a implementação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
Proposições relacionadas
RQN 8216 de 2024
Indexação
Tramitação