RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9825/2024
RQN 9825/2024
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas - IEF - pedido de informações sobre convênio, celebrado entre
essa autarquia e o Município de Coronel Fabriciano, que teria
possibilitado parcelamento do solo urbano em área de Mata Atlântica na
Região Metropolitana do Vale do Aço, no limite entre os Municípios de
Coronel Fabriciano e Ipatinga, o que estaria em desacordo com o
macrozoneamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da região,
aprovado em 2020 pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do
Vale do Aço.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11461 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre convênio, celebrado entre essa autarquia e o Município de Coronel Fabriciano, que teria possibilitado parcelamento do solo urbano em área de Mata Atlântica na Região Metropolitana do Vale do Aço, no limite entre os Municípios de Coronel Fabriciano e Ipatinga, o que estaria em desacordo com o macrozoneamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da região, aprovado em 2020 pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Vale do Aço.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11461 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre convênio, celebrado entre essa autarquia e o Município de Coronel Fabriciano, que teria possibilitado parcelamento do solo urbano em área de Mata Atlântica na Região Metropolitana do Vale do Aço, no limite entre os Municípios de Coronel Fabriciano e Ipatinga, o que estaria em desacordo com o macrozoneamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da região, aprovado em 2020 pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Vale do Aço.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 99.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 99.
18/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 143. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 143. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/12/2024.