RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9798/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
Semad - pedido de providências para que haja apuração da regularidade do
Cadastro Ambiental Rural - CAR - das empresas Rio Rancho Agropecuária
S.A. e Florestaminas Florestamento Minas Gerais S.A., notadamente em
relação às suas propriedades no território geraizeiro do Vale
das Cancelas, no Norte de Minas, nos Municípios de Grão-Mogol e Padre
Machado, e que haja rígido controle e monitoramento do planejamento
ambiental e econômico dessas empresas, de forma a combater o desmatamento
na região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11913 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que haja apuração da regularidade do Cadastro Ambiental Rural - CAR - das empresas Rio Rancho Agropecuária S.A. e Florestaminas Florestamento Minas Gerais S.A., notadamente em relação às suas propriedades no território geraizeiro do Vale das Cancelas, no Norte de Minas, nos Municípios de Grão-Mogol e Padre Machado, e que haja rígido controle e monitoramento do planejamento ambiental e econômico dessas empresas, de forma a combater o desmatamento na região.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 9 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 10 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 11 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11913 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que haja apuração da regularidade do Cadastro Ambiental Rural - CAR - das empresas Rio Rancho Agropecuária S.A. e Florestaminas Florestamento Minas Gerais S.A., notadamente em relação às suas propriedades no território geraizeiro do Vale das Cancelas, no Norte de Minas, nos Municípios de Grão-Mogol e Padre Machado, e que haja rígido controle e monitoramento do planejamento ambiental e econômico dessas empresas, de forma a combater o desmatamento na região.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 9 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 10 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 11 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/03/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 11.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 11.
11/03/2025
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 11.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 11.
05/02/2025
Remessa do Ofício 63 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 63 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.