RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9782/2024
Requer sejam encaminhadas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas
Gerais, à Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da
República, à Defensoria Pública da União, à Defensoria Pública Estadual,
à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à União Nacional por
Moradia Popular, à Associação GAS Guaraciaba, à Associação de Moradores
sem Casa, ao Sindicato de Engenheiros de MG e ao Movimento dos
Trabalhadores Sem-Teto as notas taquigráficas da 14ª Reunião
Extraordinária da comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República, à Defensoria Pública da União, à Defensoria Pública Estadual, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à União Nacional por Moradia Popular, à Associação GAS Guaraciaba, à Associação de Moradores sem Casa, ao Sindicato de Engenheiros de MG e ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República, à Defensoria Pública da União, à Defensoria Pública Estadual, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à União Nacional por Moradia Popular, à Associação GAS Guaraciaba, à Associação de Moradores sem Casa, ao Sindicato de Engenheiros de MG e ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão.
Indexação
Tramitação
19/08/2024
Remessa do Ofício 2012 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Presidente do CAU/MG, Belo Horizonte - MG; Secretário Nacional de Participação Social, Brasília - DF; Defensor Público-Geral Federal, Brasília - DF; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; União Nacional por Moradia Popular, São Paulo - SP; Associação GAS – Guaraciaba Assistência Social, Guaraciaba - MG; Presidente do Senge-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2012 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Presidente do CAU/MG, Belo Horizonte - MG; Secretário Nacional de Participação Social, Brasília - DF; Defensor Público-Geral Federal, Brasília - DF; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; União Nacional por Moradia Popular, São Paulo - SP; Associação GAS – Guaraciaba Assistência Social, Guaraciaba - MG; Presidente do Senge-MG, Belo Horizonte - MG.
07/08/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.